Politica Nacional

O reajuste de 1,81% no valor do salário mínimo para o ano de 2018, de R$ 937 para R$ 954, é o menor desde o Plano Real, anunciado em 1994 e que controlou a hiperinflação na economia brasileira, aponta série histórica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Isso significa que o reajuste que será aplicado no salário mínimo no ano que vem o menor em 24 anos. Até então, o menor aumento havia ocorrido em 1999, quando o salário mínimo, que serve de referência para 45 milhões de pessoas no Brasil, havia avançado 5,79%.

Responsável pelo plantão do Judiciário durante o recesso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) os trechos do decreto editado na semana passada pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal. A magistrada concedeu liminar (decisão provisória) acolhendo os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, nesta quarta (27), protocolou uma ação na Suprema Corte para suspender os efeitos do decreto natalino que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Pasta encarregada da defesa jurídica do governo federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada pelo STF sobre a liminar de Cármen Lúcia e que vai se manifestar dentro do prazo processual.

Segundo, Gerson Camoroti, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir pela inconstitucionalidade do decreto de indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer. A decisão deve sair ainda nesta quinta-feira (28). Avaliação feita pelo corpo técnico no STF era de que Temer deveria ter voltado atrás, editando um novo decreto de indulto, com as mesmas regras estabelecidas nos dias anteriores. Mas o governo deixou claro que não vai recuar,  como disse o ministro Torquato Jardim (Justiça) ao Blog da Andréia Sadi . Assessores do Supremo ressaltam que, em tese, o decreto é discricionário do presidente da República. Mas, no entanto, afirmam que o caso foi tão evidente de relaxamento nas regras, que ganhou prioridade na análise depois da ação de Dodge. A avaliação é que a tabela que Dodge trouxe com a peça inicial mostra a desproporcionalidade desse indulto de Natal.  No decreto, Temer reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados po...

Ataques da coalizão liderada pela Arábia Saudita na terça-feira (26) deixaram 68 civis mortos no Iêmen. A estimativa foi divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (28). O primeiro ataque, da coalizão que combate os rebeldes huthis no país, atingiu "um mercado popular muito frequentado" na província de Taëz (sudoeste), matando 54 civis, entre eles oito crianças, relatou o coordenador humanitário da ONU no Iêmen, Jamie McGoldrick, em um comunicado. Importante cidade do sudoeste do Iêmen, Taez está sob controle das forças do presidente Abd Rabo Mansur Hadi, mas cercada pelos rebeldes. Um funcionário da administração local, leal ao governo, que pediu para não ser identificado, o bombardeio da coalizão, que apoia o presidente Mansur Habi, foi um "erro", de acordo com a France Presse. O segundo bombardeio de terça matou 14 pessoas de uma mesma família na província de Hodeida, às margens do mar Vermelho, de acordo com a ONU. Al...

Os Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira (27) carta pública ao presidente Michel Temer protestando contra a declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que admitiu na terça-feira (26) que o governo pressiona gestores estaduais e municipais a trabalharem a favor da aprovação da  reforma da Previdência  em troca da liberação de recursos em financiamentos de bancos públicos, como a Caixa. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores. Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme", diz versão da carta a qual o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso.No documento, os governadores prometem acionar política e judicialmente os agentes públicos env...

O  ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (27). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. O anúncio foi feito após uma reunião entre Nogueira e o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta. Também participaram do encontro o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes. Gaúcho, Nogueira é filiado ao PTB. A reunião não estava na agenda de Temer, mas foi incluída após o Planalto confirmar que Nogueira havia pedido demissão. De acordo com a GloboNews, o agora ex-ministro alegou razões pessoais para entregar o cargo. Deputado federal licenciado, Nogueira pretende se dedicar à campanha para reeleição.

O ano de 2018 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, segundo portaria divulgada nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Planejamento e publicada no "Diário Oficial da União". Segundo o ministério, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval (12 e 13 de fevereiro), que é ponto facultativo, e Corpus Christi (31 de maio), também incluído como ponto facultativo. De acordo com o Ministério do Planejamento, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que seja autorizado pelo responsável pela unidade administrativa. Feriados Confira a lista dos feriados nacionais de 2018: 1 de janeiro (segunda) : Confraternização Universal 30 de março (sexta) : Paixão de Cristo 21 de abril (sábado) : Tiradentes 1º de m...

O Canadá anunciou, nesta segunda-feira, que o embaixador venezuelano já não é "bem-vindo" e declarou o encarregado de negócios do mesmo país "persona non grata", em represália à expulsão de Caracas do encarregado de negócios canadense. O embaixador da Venezuela já havia sido retirado pelo governo do presidente Nicolás Maduro em protesto pelas sanções canadenses contra funcionários venezuelanos envolvidos em atos de corrupção e violações dos direitos humanos. — Anuncio que o embaixador da Venezuela no Canadá (...) já não é bem-vindo ao Canadá. Também estou declarando o encarregado de negócios da Venezuela persona non grata — disse a ministra canadense das Relações Exteriores, Chrystia Freeland.